TJAL - 0700236-21.2025.8.02.0092
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 14:28
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 18:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2025 12:18
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 15:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Caio Jacobina Ribeiro Santana (OAB 83326/BA) Processo 0700236-21.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Claudinete da Silva - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC c/c o artigo 51, III da Lei 9.099/95.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
Maceió,09 de maio de 2025.
Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito -
13/05/2025 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 10:15
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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08/05/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 14:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Caio Jacobina Ribeiro Santana (OAB 83326/BA) Processo 0700236-21.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Claudinete da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), TELEPRESENCIAL, para o dia 04 de junho de 2025, às 9 horas e 58 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.
A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).
Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.
Observação 2: DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.
OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95. -
06/05/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 07:21
Conclusos para despacho
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06/05/2025 07:20
Expedição de Carta.
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06/05/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 09:56
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:58:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/05/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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