23/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 19:21

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 115776/PR), ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 20346A/AL) - Processo 0700555-03.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Arlir Benício da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
03/06/2025 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 23:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:33

Expedição de Carta.
08/05/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR) Processo 0700555-03.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlir Benício da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto a parte autora acostou declaração de hipossuficiência (fl. 29), na forma do art. 98 do CPC/15.

Verifica-se que a parte autora se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do novo CPC, a fim de que o réu traga aos autos, junto com sua peça de defesa, o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes ou outro documento que demonstre a legitimidade dos descontos.

Considerando o reiterado insucesso nas tentativas de conciliação em casos semelhantes, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC/15, em atenção aos princípios da duração razoável do processo e da eficiência, não havendo prejuízo processual, vez que em qualquer momento poderá ser designada a conciliação ou juntada minuta de acordo para homologação.

Com efeito, cite-se a parte ré para apresentar a resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC/15.

Outrossim, façam constar as advertências do art. 344 do citado diploma legal.

Não apresentada contestação no prazo mencionado, especifique a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento.

Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Por fim, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Providências necessárias.
07/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 08:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 04:34

Conclusos para despacho
11/09/2024 04:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:49

Recebido recurso eletrônico
22/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 13:56

Expedição de Carta.
17/08/2023 11:33

Outras Decisões
14/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:45

Indeferida a petição inicial
03/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
02/07/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:39

Visto em Autoinspeção
01/06/2023 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 22:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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