04/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) Processo 0700615-95.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Lima Carvalho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 22 de julho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
02/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:11

Expedição de Carta.
02/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) Processo 0700615-95.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Lima Carvalho - 1.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória da consumidora e por considerar que a fornecedora detém a maior parte da documentação alusiva ao litígio sob apreço, o que faço para determinar que a demandada, até a audiência de instrução e julgamento, junte a degravação do áudio referente à ligação realizada pela demandante, em 19/03/2025; 2.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, em que pese as judiciosas argumentações tecidas na petição inicial, em homenagem ao primado do contraditório e da ampla defesa, tenho por bem determinar a intimação da parte adversa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3.

Cite-se a ré. 4.

Intimações devidas. 5.

Após o decurso do prazo ora concedido, retornem-me os autos conclusos para deliberação. 6.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:01

Decisão Proferida
21/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
16/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) Processo 0700615-95.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Lima Carvalho - 1.

Compulsando os autos, verifico a ausência de comprovante de endereço em nome da parte autora, o que reputo essencial à propositura da demanda para fins de fixação da competência territorial, devendo, assim, acompanhar a peça vestibular, na forma do artigo 320 do Código de Processo Civil. 2.

Sendo assim, considerando que aludido registro deve seguir a inicial - na forma do sobredito dispositivo legal -, e que sua ausência importa em defeito que impossibilitam o julgamento de mérito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto, a fim de juntar aos auto comprovante de endereço atualizado, em seu nome, e datado de até 03 (três) meses anteriores à apresentação (tais como: fatura de energia elétrica, gás, telefonia, serviços de internet e TV, emitidos por instituições financeiras). 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. 4.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:44

Decisão Proferida
28/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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