01/07/2025 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:26

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 13:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
07/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Dantas de Deus e Silva (OAB 21207/AL) Processo 0700613-91.2024.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Cicero Lourenço de Lima - No presente caso, não foi alegada nenhuma preliminar pela defesa, bem como não se vislumbra, nesta oportunidade, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária elencada no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Ainda, sendo certo a inexistência de manifestas causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade, constituindo crime em tese o fato narrado, não se verificando, até o momento, qualquer causa de extinção da punibilidade, mantém-se a decisão de recebimento da denúncia.

Paute-se audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 140/142, especialmente para fazer constar a denúncia como primeiro documento dos autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se integralmente.
06/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 02:00

Outras Decisões
03/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:53

Expedição de Certidão.
09/11/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:54

Evolução da Classe Processual
31/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:41

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:02

Recebida a denúncia
29/10/2024 08:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 02:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/09/2024 13:25

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:18

Expedição de Ofício.
05/07/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:40

Expedição de Ofício.
16/05/2024 09:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:24

Retificação de Classe Processual
16/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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