TJAL - 0707262-75.2025.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:23
Transitado em Julgado
-
01/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ALINE LOPES DA SILVA (OAB 19580/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM) - Processo 0707262-75.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Noel Castor da SilvaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil brasileiro.
Sem condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41,§ 2º, da Lei 9.099/95) e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42,§ 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.
Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.
Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Arapiraca,31 de julho de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
31/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 11:44
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2025 11:25
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:58
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 10:58:50, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
29/07/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 18:54
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 04:27
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2025 18:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 09:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline Lopes da Silva (OAB 19580/AL) Processo 0707262-75.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Noel Castor da Silva - Verifica-se que a petição inicial carece de esclarecimentos quanto ao pedido formulado em sede de tutela de urgência antecipada, não estando suficientemente claro qual a medida que se pretende ver deferida de forma imediata.
Além disso, para a adequada análise do pleito, é necessária a juntada de documentos comprobatórios dos descontos que a parte autora alega serem indevidos, especialmente os extratos bancários ou contracheques que demonstrem tais lançamentos.
Diante disso, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de especificar, de forma clara e objetiva, qual o pedido a ser analisado em sede de tutela de urgência antecipada.
Ademais, intime-se o autor para juntar aos autos os extratos bancários, contracheques ou documentos equivalentes que comprovem os alegados descontos indevidos.
Cumpra-se. -
19/05/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 10:37
Despacho de Mero Expediente
-
13/05/2025 08:22
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 14:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 09:57
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline Lopes da Silva (OAB 19580/AL) Processo 0707262-75.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Noel Castor da Silva - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 29 de julho de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo -
08/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 20:45
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
06/05/2025 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712730-88.2023.8.02.0058
Municipio de Arapiraca
Anatercio Alves de Sousa
Advogado: Evio Almeida Barbosa Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/09/2023 06:30
Processo nº 0700069-77.2022.8.02.0037
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Jose Sergio Cabloco dos Santos
Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/01/2022 17:50
Processo nº 0707283-51.2025.8.02.0058
Cleide Maria da Silva
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Leonardo Oliveira Lucio Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/05/2025 10:50
Processo nº 0700089-45.2025.8.02.0043
Luis Carlos Costa
Paulo Fernando dos Santos
Advogado: Lucas Stott Coelho de Azevedo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/01/2025 17:40
Processo nº 0715234-33.2024.8.02.0058
Yago Morais Cardoso
Departamento Estadual de Transito da Bah...
Advogado: Carlos Andre da Silva Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/10/2024 17:05