TJAL - 0701139-57.2024.8.02.0006

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas

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Polo Ativo

Partes

LUZIA HORTENCIO DA SILVA ARAUJO

CPF *29.***.*97-71

Advogados

ALBERTO JORGE MADEIRO ALVES DE SOUZA

OAB: 13114/AL

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE - SESAU

CNPJ: 12.200.259/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 04:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALBERTO JORGE MADEIRO ALVES DE SOUZA (OAB 13114/AL) - Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Luzia Hortencio da Silva AraújoB0 - Intime-se o réu para se manifestar sobre a ausência de habilitação, bem como requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 08/07/2025 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/07/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 08:11

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2025 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 04:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 13114/AL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - Considerando o óbito da parte autora, determino a suspensão do feito, com fulcro no art. 313, I, do Código de Processo Civil, e determino a intimação do espólio de Luzia Hortencio da Silva Araújo, para se habilitar nestes autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 23/05/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 11:55

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 05/05/2025 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 11:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/04/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/04/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - DESPACHO INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, preste contas dos valores bloqueados e levantados por meio dos alvarás judiciais às fls. 233 e 235.

    Oportunamente, com a referida manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas (AL), data da assinatura eletrônica.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 10/03/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 11:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/03/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 12:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 11:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/02/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 08:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/02/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo me vista expedição de alvarás, passo a intimar o Estado de Alagoas para ciência.

  • 30/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 08:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/01/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/01/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - Considerando a advertência exarada na fl. 218 e ausência de manifestação do Estado de Alagoas, embora tenha sido devidamente intimado (227), defiro o pedido de expedição de alvarás formulados às fls. 223/224 para as contas ali constantes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 28/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 09:08

    Expedição de Alvará

  • 25/01/2025 22:07

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2025 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 12:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - Intime-se o Estado de Alagoas para que, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, manifeste-se quanto aos bloqueios realizados nos autos.

    Após, autos conclusos para deliberação com urgência.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), 23 de janeiro de 2025.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 23/01/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 13:55

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 23/01/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 13:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 13:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - Em razão do bloqueio do valor parcial da obrigação, promova-se nova tentativa de indisponibilidade pelo SISBAJUD de ativos financeiros do Estado de Alagoas.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), 21 de janeiro de 2025.

  • 21/01/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - No intuito de integrar a decisão deste juízo de fl. 145, no tocante aos valores cobrados pela unidade hospitalar responsável pela internação da parte autora, bem como do orçamento acostado às fls. 31, determino o bloqueio do valor de R$ 34.550,66 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) nas contas do Estado de Alagoas, em seu Fundo Estadual de Saúde (SUS).

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas , 13 de janeiro de 2025.

  • 13/01/2025 22:50

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2025 15:47

    Decisão Proferida

  • 10/01/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 11:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701139-57.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Hortencio da Silva Araújo - Não sendo cumprida à obrigação no prazo judicial e por se tratar de elevado risco de morte da parte autora, determino que sejam bloqueados ativos financeiros do Estado de Alagoas, por intermédio do SISBAJUD, no valor de R$ 194.120,20 (cento e noventa e quatro mil, cento e vinte reais e vinte centavos) - menor orçamento apresentado à fl. 98, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer na rede privada.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas , 08 de janeiro de 2025.

  • 08/01/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2025 10:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/01/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 12:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/12/2024 13:01

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/12/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 12:53

    Reativação de Processo Baixado

  • 10/12/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/12/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 12:40

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/12/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 12:21

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 05/12/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/10/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 09:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/10/2024 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/10/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 13:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/10/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2024 08:24

    Declarada incompetência

  • 04/10/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/10/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 12:30

    Decisão Proferida

  • 02/10/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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