TJAL - 0700344-11.2025.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 20:03
Expedição de Edital.
-
18/07/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE) - Processo 0700344-11.2025.8.02.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - REQUERENTE: B1Erika Honorato MaximinoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e nos termos da Decisão de fls. 13, passo a expedir Edital com prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, a fim de que eventuais interessados possam impugnar o requerimento. -
17/07/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 01:41
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 09:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/07/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0700344-11.2025.8.02.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Erika Honorato Maximino - Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebo a inicial.
Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.
Publique-se edital com prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, a fim de que eventuais interessados possam impugnar o requerimento.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, formule parecer.
Após, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
07/05/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 22:24
Decisão Proferida
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28/04/2025 11:22
Conclusos para despacho
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28/04/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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