01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0725129-92.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Luiz Barbosa SantosB0 - HERDEIRO: B1Adriano Rodrigues SalustianoB0 - B1ADRIANA RODRIGUES SALUSTIANOB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
31/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:01

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
11/07/2025 09:00

Análise de Custas Finais - GECOF
11/07/2025 08:59

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 08:59

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 08:59

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 08:57

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 08:38

Recebimento de Processo no GECOF
11/07/2025 08:38

Análise de Custas Finais - GECOF
09/07/2025 17:57

Remessa à CJU - Custas
12/06/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:25

Transitado em Julgado
26/05/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0725129-92.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Luiz Barbosa Santos - DESPACHO À Escrivania, para cumprir a sentença proferida.

Maceió(AL), 22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:18

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0725129-92.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Luiz Barbosa Santos - REPUBLICADO POR AUS.

ADVO Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 33-38, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome da falecida, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,15 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 19:22

Republicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 19:19

Expedição de Carta.
29/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:18

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 14:20

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 17:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:34

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:36

Decisão Proferida
23/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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