09/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Sergio Antonio Cemin Filho (OAB 46748/SC) Processo 0700577-67.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gedalva Santos - Réu: Pserv Prestação de Serviço Ltda. - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de substituição processual, determinando que i) a empresa Clube Blue Ltda passe a figurar como única ré no polo passivo da presente demanda; e ii) A Pserv Prestação de Serviços Ltda seja retirada do polo passivo, com as anotações e diligências necessárias pela serventia.

Ato contínuo, considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.
05/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:07

Outras Decisões
03/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:16

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 13:54

Expedição de Carta.
06/05/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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