17/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:37

Transitado em Julgado
15/06/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL) Processo 0700649-72.2024.8.02.0026 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vítima: Maisa Reis Santos Felix -

Ante ao exposto, REVOGO A DECISÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDA NESTE FEITO, às fls. 17/20, ao passo em que julgo extinto o processo, com base no artigo 19, §3º, da Lei nº 11.340/06.

Sem custas nem honorários, conforme preceitua o artigo 28 da Lei nº 11.340/2006.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.
05/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:21

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 12:03

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:47

Juntada de Mandado
15/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:10

Expedição de Mandado.
15/10/2024 08:00

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:48

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
11/10/2024 07:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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