TJAL - 0700927-81.2023.8.02.0067
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700927-81.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Lucielino LunaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
29/07/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 11:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/07/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/07/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 09:56
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
23/07/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 09:38
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/07/2025 09:27
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 09:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/07/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 09:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/07/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700927-81.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucielino Luna - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 111/114) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.
Ademais, não se observando nenhum fato novo a ensejar a aplicação da medida cautelar de suspensão cautelar da carteira nacional de habilitação do acusado, bem assim considerando que tal medida já foi adotada no feito anteriormente, já tendo se exaurido, indefiro o pleito ministerial de págs. 157/158.
Intime-se o acusado, por mandado judicial e por intermédio da Defensoria Pública, e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.
Designe-se audiência de instrução.
Intime-se o acusado, por mandado judicial, para comparecer ao ato.
Intime-se a vítima, por mandado judicial, para que se faça presente.
Requisitem-se as testemunhas militares, mediante a expedição de ofício endereçado ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas.
Intime-se a testemunha civil, por meio virtual.
Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública acerca da data da audiência. -
25/03/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 08:21
Decisão Proferida
-
28/01/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/01/2025 10:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/01/2025 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700927-81.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucielino Luna - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à documentação oriunda do DETRAN/AL, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Maceió, 08 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
08/01/2025 10:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/01/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2025 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 10:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/12/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 09:53
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/11/2024 11:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/11/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2024 12:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/07/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 00:19
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 08:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/06/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 01:23
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 21:15
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:17
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/02/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:05
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/02/2024 08:49
Juntada de Mandado
-
26/01/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 07:16
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 14:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/09/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2023 10:25
INCONSISTENTE
-
07/08/2023 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/08/2023 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2023 10:10
INCONSISTENTE
-
07/08/2023 10:10
Recebido pelo Distribuidor
-
07/08/2023 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/08/2023 17:54
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2023 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 12:21
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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06/08/2023 09:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2023 11:45:00, Vara Plantonista Criminal.
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06/08/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 08:06
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2023 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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