21/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 07:34

Conclusos para julgamento
16/08/2025 05:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 12087/AL) - Processo 0707066-08.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Joyce Kelly Queiroz da Silva AmorimB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando os Embargos de Declaração, fls. 168/172 , passo a intimar a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, venha apresentar contrarrazões.
08/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:57

Apensado ao processo
06/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:42

Expedição de Carta.
29/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 12:30:30, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
24/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 06:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0707066-08.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joyce Kelly Queiroz da Silva Amorim - Réu: Banco Pan Sa - A) INVERTO, desde já, o ônus da prova, e CONCEDO, liminarmente, a tutela provisória de urgência satisfativa requerida para que seja a demandada intimada a proceder com o cancelamento da negativação do débito descrito na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), podendo esta ser majorada em caso de descumprimento pela ré, a requerimento da parte interessada.

Caso não seja possível, será feito diretamente por este Juízo por intermédio das ferramentas de comunicação inerentes ao sistema SERASAJUD, com o devido pedido da parte.

Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da decisão.

B) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Corrijo de ofício o valor da causa para constar R$ 7.453,28 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

Expedientes necessários.
19/05/2025 14:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:49

Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL) Processo 0707066-08.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joyce Kelly Queiroz da Silva Amorim - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de julho de 2025, às 11 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
06/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:44

Expedição de Carta.
06/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 15:36

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 11:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
03/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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