TJAL - 0802051-46.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 02:28
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 10:43
Intimação / Citação à PGE
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 12:11
Ato Publicado
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27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802051-46.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: HANRY MIGUEL DA SILVA EUCLIDES - Agravado: Estado de Alagoas - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0802051-46.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente HANRY MIGUEL DA SILVA EUCLIDES e como parte recorrida Estado de Alagoas, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de que seja determinado que a ré forneça/custeie, de forma urgente, o tratamento multidisciplinar requisitado pela médica especialista à fl. 42 - dos autos de origem, isto é: Psicólogo ABA (05 horas por semana); Fonoaudiologia (02 horas por semana); Terapeuta Ocupacional (02 horas por semana); Fisioterapia BOBATH (02 horas por semana); Psicopedagogia (02 horas por semana); ED.
FÍSICO (02 horas por semana); Musicoterapia (02 horas por semana), sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com prazo de 15 (quinze) dias, a partir da decisão monocrática.Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, data da assinatura eletrônica .
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E À SAÚDE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
MÉTODO ABA.
RELATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO.
PARECER NATJUS.
CARÁTER NÃO VINCULANTE.
PREVALÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA.
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
URGÊNCIA E IRREVERSIBILIDADE DO DANO.
MULTA COMINATÓRIA PROPORCIONAL.
RECURSO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
I.
CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR HANRY MIGUEL DA SILVA EUCLIDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE O ESTADO DE ALAGOAS FORNECESSE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, LIMITADO À DISPONIBILIDADE E CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA PELO SUS, NEGANDO A INTEGRALIDADE DAS TERAPIAS PRESCRITAS POR MÉDICA ESPECIALISTA PARA O TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOTADAMENTE O MÉTODO ABA, PSICOPEDAGOGIA, FISIOTERAPIA BOBATH, MUSICOTERAPIA E CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA.
PLEITEOU-SE, NO RECURSO, A CONCESSÃO INTEGRAL DO TRATAMENTO INDICADO, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS E CARGA HORÁRIA DEFINIDA.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE O ESTADO DE ALAGOAS TEM O DEVER DE CUSTEAR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO, INCLUSIVE COM MÉTODOS ESPECÍFICOS E CARGA HORÁRIA INDICADA POR MÉDICO ASSISTENTE, A PACIENTE COM TEA; (II) ESTABELECER SE O PARECER DO NATJUS POSSUI CARÁTER VINCULATIVO SOBRE O MAGISTRADO NA DEFINIÇÃO DE TERAPIAS MÉDICAS; E (III) VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.III.
RAZÕES DE DECIDIRO DIREITO À SAÚDE É ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE (CF/1988, ART. 196), SENDO DEVER DO ESTADO GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA, INCLUSIVE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME DISPÕE A LEI Nº 12.764/2012.A PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, LAVRADA POR PROFISSIONAL HABILITADO QUE ACOMPANHA O PACIENTE, PREVALECE SOBRE PARECERES TÉCNICOS DE CARÁTER MERAMENTE CONSULTIVO, COMO O FORNECIDO PELO NATJUS, CABENDO AO MÉDICO ASSISTENTE DEFINIR OS TRATAMENTOS E TERAPIAS NECESSÁRIAS À SAÚDE DO PACIENTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.956/2010 E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ E DESTE TRIBUNAL.A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA OU EXCLUSÃO DE TERAPIAS PRESCRITAS SEM FUNDAMENTAÇÃO MÉDICA VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, PODENDO COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE E GERAR DANOS IRREVERSÍVEIS.É CABÍVEL A IMPOSIÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES) PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVENDO SEU VALOR SER PROPORCIONAL, RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO CUMPRIMENTO.A URGÊNCIA DA PRESTAÇÃO REQUERIDA RESTOU EVIDENCIADA, DIANTE DA GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO E DOS RISCOS DE DANO IRREPARÁVEL À CRIANÇA, DEVENDO SER ASSEGURADO DE FORMA IMEDIATA E INTEGRAL O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR REQUERIDO.IV.
DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:O ESTADO TEM O DEVER CONSTITUCIONAL DE FORNECER, DE FORMA INTEGRAL E URGENTE, TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO, INCLUSIVE COM TERAPIAS PRESCRITAS POR MÉDICO ASSISTENTE, A PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).O PARECER TÉCNICO DO NATJUS POSSUI CARÁTER CONSULTIVO E NÃO VINCULATIVO, DEVENDO PREVALECER A PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE SAÚDE INDIVIDUALIZADO.A FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA PARA COMPELIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA À SAÚDE PÚBLICA É LEGÍTIMA E DEVE OBSERVAR CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.O DIREITO À SAÚDE, COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO IMEDIATA, IMPÕE A PRESTAÇÃO ESTATAL INTEGRAL E ADEQUADA, NOS MOLDES PRESCRITOS POR PROFISSIONAL HABILITADO, NÃO PODENDO SER RESTRINGIDO POR LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU ORÇAMENTÁRIAS.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ARTS. 5º, § 1º; 6º E 196; LEI Nº 12.764/2012, ARTS. 2º, III, E 3º, III; CPC/2015, ARTS. 300 E 536, § 1º; RESOLUÇÃO CFM Nº 1.956/2010, ARTS. 1º E 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP Nº 1.801.939/RS, REL.
MIN.
GURGEL DE FARIA, J. 14.02.2023; TJ-AL, AC Nº 0700205-33.2019.8.02.0020, REL.
JUIZ CONV.
CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, J. 15.10.2020.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Robson Cabral Menezes (OAB: 24155/PE) -
24/05/2025 14:47
Acórdãocadastrado
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23/05/2025 14:12
Processo Julgado Sessão Virtual
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23/05/2025 14:12
Conhecido o recurso de
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15/05/2025 11:57
Julgamento Virtual Iniciado
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14/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
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13/05/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
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13/05/2025 09:28
Ciente
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12/05/2025 23:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 01:23
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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07/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802051-46.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: HANRY MIGUEL DA SILVA EUCLIDES - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 15 a 21 de maio de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Robson Cabral Menezes (OAB: 24155/PE) -
06/05/2025 15:48
Expedição de tipo_de_documento.
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06/05/2025 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 10:33
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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22/04/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 15:38
Expedição de tipo_de_documento.
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17/04/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 01:44
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 12:20
Intimação / Citação à PGE
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13/03/2025 12:13
Expedição de tipo_de_documento.
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12/03/2025 11:02
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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12/03/2025 11:01
Expedição de tipo_de_documento.
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12/03/2025 10:51
Certidão de Envio ao 1º Grau
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12/03/2025 06:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 15:20
Decisão Monocrática cadastrada
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11/03/2025 14:04
Concedida a Medida Liminar
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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19/02/2025 17:35
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 17:35
Expedição de tipo_de_documento.
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19/02/2025 17:35
Distribuído por sorteio
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19/02/2025 17:31
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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