TJAL - 0700016-76.2025.8.02.0042
1ª instância - 1ª Vara de Coruripe
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL), José Henrique da Silva Santos Almeida (OAB 21500/AL), João Victor Toledo Brêda (OAB 22038/AL) Processo 0700016-76.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Requerente: Rodrigo Rocha Farias - Requerido: Rodolfo Farias de Albuquerque - 06.
Assim sendo, sem delongas, verificando que tratam os processos do mesmo fato mas em que as partes figuram em polos distintos, ACOLHO o parecer ministerial, às págs. 74, para evitar tumulto processual ou prejuízo a uma das partes, DETERMINANDO que os presentes autos seja sobrestado até a juntada das diligências requeridas no processo de nº 700332-89.2025.8.02.0042. 07.
Com a juntada das diligências, sem novo despacho, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins de direito. 08.
Cumpra-se. -
30/04/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 10:07
Outras Decisões
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28/04/2025 13:50
Conclusos para decisão
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16/04/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 13:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL), José Henrique da Silva Santos Almeida (OAB 21500/AL), João Victor Toledo Brêda (OAB 22038/AL) Processo 0700016-76.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Requerente: Rodrigo Rocha Farias - Requerido: Rodolfo Farias de Albuquerque - DESPACHO Diante das manifestações, remetam-se os autos ao Órgão do Ministério Público, para fins de que se manifeste como entender pertinente sobre o oferecimento ou não da exordial acusatória.
Presentes intimados em audiência.
Expeça-se o necessário, imediatamente. -
14/04/2025 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 17:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/04/2025 17:11
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:53
Despacho de Mero Expediente
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10/04/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 15:24
Juntada de Mandado
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24/03/2025 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 08:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/03/2025 08:25
Mandado Recebido na Central de Mandados
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11/03/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 09:17
Expedição de Mandado.
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11/03/2025 08:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 12:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 10:29
Despacho de Mero Expediente
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07/03/2025 08:19
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:00:00, 1º Vara de Coruripe.
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05/03/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/03/2025 03:11
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 12:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 13:35
Republicado ato_publicado em 19/02/2025.
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19/02/2025 13:32
Expedição de Carta.
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19/02/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 13:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/02/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 13:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/02/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 12:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Victor Toledo Brêda (OAB 22038/AL) Processo 0700016-76.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Requerente: Rodrigo Rocha Farias - 22.
Ante o exposto: i) INDEFIRO, por ora, o requerimento de aplicação de medidas cautelares, devendo o representado ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se manifeste sobre o pedido de concessão de medidas cautelares formulado pelo representante; ii) DEFIRO o requerimento ministerial de que seja oficiado à Delegacia de Polícia competente para que, no prazo de 30 (trinta) dias instaure e remeta o inquérito policial devidamente relatado. 23.
No mais, trata-se de matéria de competência do Juizado Especial Criminal - Lei 9.9099/95.
Assim, passo a determinar: 1.
Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a) autor(a) do fato. 2.
Junte-se a certidão atualizada do CIBJEC e de distribuição criminal para os devidos fins. 3.
Requisite-se a Folha de Antecedentes Criminais do(a) autor(a) do fato. 4.
Designo audiência preliminar para o dia 06.03.2025, às 12:00 h.
No entanto, caso não preenchidos os requisitos de que trata a Lei nº. 9.099/95, certifique-se, em venham-me os autos conclusos na fila de urgentes. 5.
Intime-se o(a), pessoalmente, autor(a) do fato para que compareça acompanhado(a) de seu advogado e a vítima, se houver. 6.
Cientifique-se o Ministério Público, bem como à Defensoria Pública, ou Advogado constituído, se houver. 24.
Cumpra-se. -
23/01/2025 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/01/2025 22:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/01/2025 16:41
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2025 12:00:00, 1º Vara de Coruripe.
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21/01/2025 09:39
Conclusos para decisão
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20/01/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 12:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/01/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Victor Toledo Brêda (OAB 22038/AL) Processo 0700016-76.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Requerente: Rodrigo Rocha Farias - Considerando o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão em face do representado, por zelo e cautela, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias. -
17/01/2025 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/01/2025 13:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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17/01/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 08:41
Conclusos para despacho
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13/01/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 12:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/01/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Victor Toledo Brêda (OAB 22038/AL) Processo 0700016-76.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Requerente: Rodrigo Rocha Farias - Considerando que o crime de ameaça é de ação penal de iniciativa pública e que o rito da Lei nº. 9.099/1995 exige uma série de medidas anteriores ao próprio oferecimento da denúncia, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Outrossim, intime-se o requerente Rodrigo Rocha Farias, através de seu advogado constituído, para que, no mesmo prazo, emende a inicial apresentando o endereço completo do requerido Rodolfo Farias de Albuquerque.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. -
07/01/2025 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/01/2025 19:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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07/01/2025 19:27
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2025 14:05
Conclusos para despacho
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06/01/2025 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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