14/05/2025 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
07/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando0 A J M Falcão (OAB 5589/AL), Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Kelly Pattrycia Silva Santos Costa (OAB 7092/AL), Gilberto Sampaio Vila-Nova de Carvalho (OAB 2829/SE), Augusto Sávio Machado Lins (OAB 9612/AL), Pedro Agusto Fatel da S.

T.

Granja (OAB 9609/SE) Processo 0701290-72.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Norcon - Sociedade Nordestina de Construções S.a. - Réu: Oswaldo Augusto Santos Costa - Considerando que a empresa autora comprovou sua situação financeira, visto que se encontra em recuperação judicial, entendo pela manutenção do benefício da justiça gratuita anteriormente concedido.

Deixo de analisar o requerimento formulado pelo requerido às fls. 661/662, uma vez que a coisa julgada alegada é referente a uma Ação de Usucapião, sendo inaplicável a presente demanda possessória.

Indefiro o requerimento de produção de prova documental realizado pela parte autora, uma vez que o documento que o requerente alega ser falso está presente na ação de usucapião movida pelo requerido anteriormente.

Caso a parte deseje impugnar o referido documento, deverá adotar os meios judiciais cabíveis em relação a sentença proferida.

A análise da veracidade do documento utilizado para usucapir o imóvel não possui qualquer conexão com a presente ação possessória, que trata exclusivamente da posse.

Por fim, determino que o feito seja incluído em pauta para audiência de instrução.

Publico.

Intimem-se as partes.
06/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:44

Decisão Proferida
10/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:41

Decisão Proferida
06/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:37

Despacho de Mero Expediente
11/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 10:09

Despacho de Mero Expediente
08/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 13:25

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:31

Despacho de Mero Expediente
15/12/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 19:15

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 00:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:06

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:23

Despacho de Mero Expediente
31/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 06:02

Expedição de Mandado.
10/05/2023 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:38

Despacho de Mero Expediente
22/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 08:59

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 13:29

Decisão Proferida
17/01/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2023 06:56

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:47

Conclusos para despacho
16/01/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2023 18:54

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2023 16:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/01/2023 14:46

Declarada incompetência
13/01/2023 16:40

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:40

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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