TJAL - 0704808-59.2024.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704808-59.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Alaelson Tavares MarinhoB0 - Posto isso, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, extingo o processo sem julgamento do mérito, declarando a perda do objeto da ação e consequente falta de interesse processual..
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e cautelas de estilo.
Sem custas e honorários..
Arapiraca,22 de julho de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
22/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 09:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704808-59.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Alaelson Tavares MarinhoB0 - "A parte demandada informou que já realizou a transferência e a parte autora, mesmo intimada, não compareceu e, por isso, considerando a manifestação da Defensora que solicitou a audiência, venha-me os autos conclusos para decretar a perda de objeto." -
21/07/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 12:27
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 12:27:50, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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21/07/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 19:32
Juntada de Outros documentos
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08/07/2025 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 09:21
Juntada de Mandado
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16/06/2025 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2025 04:48
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 04:47
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 07:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704808-59.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alaelson Tavares Marinho - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 21 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, que será realizada no formato PRESENCIAL, passo a expedir os atos necessários à sua realização. -
23/05/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2025 12:29
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 12:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
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23/05/2025 12:22
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 12:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/05/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 12:20
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 11:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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08/04/2025 12:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/04/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 13:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704808-59.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alaelson Tavares Marinho - DECISÃO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Atente-se para os efeitos da revelia impostos ao requerido.
Arapiraca , 07 de janeiro de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
07/01/2025 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/01/2025 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/12/2024 20:26
Conclusos para decisão
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10/12/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
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20/11/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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09/11/2024 08:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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09/11/2024 08:14
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 00:45
Conclusos para despacho
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30/10/2024 00:44
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 11:46
Conclusos para despacho
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22/07/2024 11:07
INCONSISTENTE
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22/07/2024 11:07
INCONSISTENTE
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18/07/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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18/07/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
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12/07/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 10:19
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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06/06/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
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06/06/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
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04/06/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 15:29
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:04
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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15/05/2024 09:53
INCONSISTENTE
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15/05/2024 09:53
Recebidos os autos.
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15/05/2024 09:53
Recebidos os autos.
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15/05/2024 09:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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15/05/2024 09:53
Recebidos os autos.
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15/05/2024 09:53
INCONSISTENTE
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14/05/2024 21:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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08/04/2024 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/04/2024 19:20
Conclusos para despacho
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07/04/2024 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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