01/07/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 12:27

Decisão Proferida
10/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 12:10

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Transitado em Julgado
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Fontan Maia (OAB 6032AL /), Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL) Processo 0700827-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ar Engenharia e Serviços de Construção Eireli - Epp - Réu: Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 116/117, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
15/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 09:01

Homologada a Transação
14/05/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL) Processo 0700827-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ar Engenharia e Serviços de Construção Eireli - Epp - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 20 de agosto de 2025, às 9 horas e 20 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
30/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:29

Expedição de Carta.
30/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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