14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: BRUNA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 13165/AL), ADV: RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO (OAB 14885/AL) - Processo 0723312-95.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: B1Karyne Pollyanne Cabral de LimaB0 - RÉU: B1Construtora Engenharq LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:56

Apensado ao processo
09/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL), Bruna Bezerra dos Santos (OAB 13165/AL) Processo 0723312-95.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karyne Pollyanne Cabral de Lima - Réu: Construtora Engenharq Ltda - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulados na inicial.

Nessa toada, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,24 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
28/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:34

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 18:07

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 17:15

Despacho de Mero Expediente
20/09/2022 13:34

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2022 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:39

Expedição de Certidão.
28/03/2022 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2022 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/03/2022 19:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 11:44

Processo Transferido entre Varas
11/03/2022 11:44

Processo Transferido entre Varas
11/03/2022 09:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/03/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 08:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2022 08:25:32, 1ª Vara Cível da Capital.
09/03/2022 18:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 01:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2022 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2022 16:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 19:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/12/2021 17:55

Processo Transferido entre Varas
14/12/2021 17:55

Processo recebido pelo CJUS
14/12/2021 17:55

Processo recebido pelo CJUS
14/12/2021 17:55

Processo Transferido entre Varas
14/12/2021 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/12/2021 17:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/09/2021 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2021 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:32

Decisão Proferida
27/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:59

Conclusos para despacho
03/09/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2021 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:10

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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