23/06/2025 09:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 08:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:40

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 11:52:20, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
26/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Daniel Rasec Rocha Silva (OAB 61649/BA) Processo 0700844-85.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Daniel Guerra Ferreira Lima - Réu: Mercado Pago Representações Ltda - Diante do exposto, INDEFIRO a inversão do ônus da prova, ante a desnecessidade de tal medida, mantendo o modelo do art. 373 do Código de Processo Civil.

Ademais, com fulcro no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a parte demandada, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, promova a reativação da conta bancária de titularidade do requerente, descrita em exordial, a contar da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
08/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:06

Decisão Proferida
05/05/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Daniel Rasec Rocha Silva (OAB 61649/BA) Processo 0700844-85.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Daniel Guerra Ferreira Lima - Réu: Mercado Pago Representações Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 26 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
30/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 21:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:07

Expedição de Carta.
29/04/2025 21:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/04/2025 21:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
29/04/2025 21:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2025 14:12:14, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
21/01/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
17/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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