TJAL - 0715876-46.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 05:12
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL), ADV: DANIEL CRESCENCIO VERGETTI (OAB 18770/AL) - Processo 0715876-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Guilherme Augusto Moreira LucasB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. -
04/08/2025 10:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 04:32
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 21:44
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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25/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:47
Julgado improcedente o pedido
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01/07/2025 16:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/06/2025 20:13
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 19:10
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 16:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/05/2025 05:21
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Daniel Crescencio Vergetti (OAB 18770/AL) Processo 0715876-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Augusto Moreira Lucas - I.
Defiro o pedido formulado pelo autor para exclusão do Hospital Geral do Estado (HGE) do polo passivo da demanda (p. 52/53).
Diante disso, promova-se a exclusão da referida parte dos autos.
II.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. -
13/05/2025 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 09:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 12:26
Conclusos para despacho
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06/05/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 13:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0715876-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Augusto Moreira Lucas - I.
Intime-se o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo a exclusão do Hospital Geral do Estado do polo passivo da demanda ou, caso entenda pela sua manutenção, apresente justificativa fundamentada para tanto.
O cumprimento dessa determinação deverá observar o disposto no art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.
II.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do ato inicial.
P.I.
Cumpra-se. -
01/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 08:39
Conclusos para despacho
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31/03/2025 18:12
Conclusos para despacho
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31/03/2025 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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