11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750433-30.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Apelado: Claudio Amaro da Silva Me - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Gyselle Conceição Silva Santos (OAB: 13958/AL) - André Felipe Firmino Alves (OAB: 9228/AL) - Maria Diva Xavier (OAB: 2253/AL)
09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750433-30.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Apelado: Claudio Amaro da Silva Me - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 08 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Gyselle Conceição Silva Santos (OAB: 13958/AL) - André Felipe Firmino Alves (OAB: 9228/AL) - Maria Diva Xavier (OAB: 2253/AL)
02/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Diva Xavier (OAB 2253/AL), André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL), Gyselle Conceição Silva Santos (OAB 13958/AL) Processo 0750433-30.2023.8.02.0001 - Monitória - Autor: Claudio Amaro da Silva Me - Réu: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Diva Xavier (OAB 2253/AL), Gyselle Conceição Silva Santos (OAB 13958/AL) Processo 0750433-30.2023.8.02.0001 - Monitória - Autor: Claudio Amaro da Silva Me - Réu: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à monitória opostos por Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, convertendo o mandado inicial em título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil.

Reconheço o crédito em favor de Claudio Amaro da Silva ME no valor de R$ 6.121,70 (seis mil cento e vinte e um reais e setenta centavos), conforme memória de cálculo apresentada até 17/11/2023, valor este que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento (08/02/2022), com correção monetária pelo IGP-M, e multa contratual de 1%.

Rejeito o pedido de perdas e danos no valor de R$ 7.000,00, por ausência de comprovação mínima do dano.

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 18:56

Expedição de Carta.
27/11/2023 17:35

Decisão Proferida
23/11/2023 23:10

Conclusos para despacho
23/11/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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