TJAL - 0731190-03.2023.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 09:40
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
04/07/2025 09:40
Realizado cálculo de custas
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04/07/2025 09:38
Realizado cálculo de custas
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04/07/2025 09:37
Recebimento de Processo no GECOF
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04/07/2025 09:37
Análise de Custas Finais - GECOF
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30/05/2025 11:58
Remessa à CJU - Custas
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30/05/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 11:56
Transitado em Julgado
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06/05/2025 12:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0731190-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciella da Silva Lins - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a fim de declarar a inexistência dos débitos decorrentes dos contratos de n°s. 65558622 e 65558623, cada um deles no valor de R$ 184,64 (cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Sucumbentes em igual proporção, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, a serem rateadas, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, vedada a compensação, na forma do art. 85, §§ 2º e 14 do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Maceió, 30 de abril de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
01/05/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/05/2025 12:49
Julgado procedente em parte do pedido
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16/02/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
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24/11/2023 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/11/2023 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2023 16:27
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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23/11/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/09/2023 17:17
Expedição de Carta.
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14/09/2023 15:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/09/2023 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 14:54
Decisão Proferida
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25/07/2023 18:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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