01/07/2025 19:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB 13140/AL), Lizandra Ferro Correia Costa (OAB 19058/AL) Processo 0747250-51.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Maria Acioly Calheiros - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:40

Apensado ao processo
14/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB 13140/AL), Lizandra Ferro Correia Costa (OAB 19058/AL) Processo 0747250-51.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Maria Acioly Calheiros - Réu: Unimed Maceió - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas, e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, extinguindo o feito na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência concedida por meio da decisão de fls. 74/77, condenando a parte demandada a autorizar e custear integralmente a realização da cirurgia plástica reparadora não estética, quaL seja, Mamoplastia Feminina Pós-bariátrica com uso de implantes mamários, com os insumos e materiais necessários à sua realização, em conformidade com o relatório médico colacionado às fls. 33/34.

Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre ambas as partes.

Condeno, ainda, ambas as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor atualizado da causa.Contudo, suspensa a execução em face da parte que faz jus aos beneficios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se via DJE.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
02/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 13:03

Juntada de Mandado
07/01/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 15:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/01/2024 15:15

Expedição de Mandado.
03/01/2024 17:26

Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:54

Decisão Proferida
06/12/2023 14:30

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:09

Decisão Proferida
02/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
02/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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