01/07/2025 20:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 01:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0729691-81.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jamilly Lins Leite, Joseane Lins da Silva - Réu: Hap Vida Saúde - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RATIFICAR em parte a liminar proferida às fls. 72/74, tornando definitiva a ordem dada à parte requerida de autorizar ou custear as despesas relativas ao fornecimento de atendimento multiprofissional, incluindo método ABA, em sua rede credenciada, nas especialidades indicadas no laudo de fl.48.

O atendimento a este comando deve constar em Plano de Intervenção Comportamental, a ser apresentado, em 30 (trinta) dias.

Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre ambas as partes.

Condeno ambas as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
03/05/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 18:33

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
28/04/2024 01:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 02:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 20:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2023 20:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 03:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2023 19:36

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/07/2023 18:37

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:46

Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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