TJAL - 0700144-08.2019.8.02.0010

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO AUGUSTO DA SILVA

CPF *78.***.*22-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

OAB: 23432/PE

CPF *35.***.*89-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 17:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 17:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 08:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 08:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700144-08.2019.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Augusto da Silva - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, incs.

    VI e IX, Código de Processo Civil.

    Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade suspendo, com esteio no art. 98 do CPC.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Considerando o óbito do autor desta ação, cientifique-se o ente demandado de que o ressarcimento de valor supostamente sobressalente ao necessário para a realização do procedimento médico, deverá ser promovido mediante ação própria.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE.

    Colônia Leopoldina, datado e assinado eletronicamente.

    José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito

  • 20/05/2025 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 19:31

    Perda do objeto

  • 14/05/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 12:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700144-08.2019.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Augusto da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme Despacho de fl. 220, intimo ambas as partes, acerca do despacho de fl.211.

  • 30/04/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 11:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 22:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/02/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2024 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2024 20:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/07/2024 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2024 23:27

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/08/2023 09:28

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2023 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 14:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/07/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 12:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/02/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/02/2023 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 16:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2022 09:17

    Visto em Autoinspeção

  • 23/06/2021 12:10

    Visto em Autoinspeção

  • 06/05/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2021 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2021 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 17:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/11/2020 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2020 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 16:08

    Visto em Autoinspeção

  • 16/06/2020 12:53

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 10:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2020 20:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2020 13:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/01/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 14:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/01/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 10:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2020 20:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2020 17:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/12/2019 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2019 21:00

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 05/11/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 08:58

    Juntada de Alvará

  • 30/09/2019 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/08/2019 20:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2019 09:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2019 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 09:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2019 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 09:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/08/2019 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2019 20:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2019 10:00

    Decisão Proferida

  • 14/08/2019 12:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2019 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 12:53

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 13:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 12:00

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2019 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 11:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 11:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2019 20:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2019 13:24

    Decisão Proferida

  • 19/06/2019 08:49

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2019 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2019 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2019 20:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2019 20:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2019 16:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/05/2019 08:43

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/05/2019 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 09:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/05/2019 20:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2019 11:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/05/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 08:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 09:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2019 15:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 09:27

    Decisão Proferida

  • 05/04/2019 08:35

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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