01/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
30/06/2025 04:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0700690-43.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ricardo Palmeira de Melo, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Edlaynne Santos de Melo Palmeira Tenório - Tendo em vista que o eventual acolhimento dos presentes aclaratórios implicará na modificação do decisum embargado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos (art. 1.023, §2º, Código de Processo Civil).

Após, com ou sem a juntada de contrarrazões, venham-me os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:13

Despacho de Mero Expediente
26/04/2025 03:48

Retificação de Prazo, devido feriado
25/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:42

Execução de Sentença Iniciada
07/04/2025 01:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:42

Apensado ao processo
31/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0700690-43.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ricardo Palmeira de Melo, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Edlaynne Santos de Melo Palmeira Tenório - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação veiculada na exordial, resolvendo o mérito da causa com estrado no art. 487, I, do CPC, condenando o ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria Estadual de Saúde, a fornecer, NA REDE PÚBLICA, em clínica especializada conveniada ao SUS, por tempo indeterminado, sujeito à reavaliação a cada 06 (seis) meses, o tratamento multidisciplinar composto por: a) PSICOLOGO COMPORTAMENTAL - ABA; b) FONOAUDIOLOGIA com PROMPT ou ABA; c) TERAPIA OCUPACIONAL com AVDs e Integração Sensorial; d) PSICOPEDAGOGIA com ABA ou TEACCH.
25/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0700690-43.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ricardo Palmeira de Melo, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Edlaynne Santos de Melo Palmeira Tenório - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a habilitação do advogado da parte autora, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 03:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 18:32

Decisão Proferida
26/11/2024 07:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 17:26

Despacho de Mero Expediente
28/10/2024 21:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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