29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0717799-10.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - REQUERIDO: B1E.G.S.S.B0 - Lance-se, no SAJ, a movimentação de concessão das medidas protetivas na data de decisão de concessão, qual seja, 13 de abril de 2025, para fins de saneamento de eventual pendência.
13/08/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2025 09:39

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 06:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 21:12

Expedição de Mandado.
17/06/2025 21:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 21:12

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
08/05/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL) Processo 0717799-10.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Elias Gabriel Santos da Silva - Considerando a decisão de declínio de competência proferida pela 14ª Vara Criminal da Capital (pp. 59/63), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
30/04/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:09

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:15

Retificação de Classe Processual
30/04/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 11:31

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:38

Declarada incompetência
23/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:11

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:50

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 13:38

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:04

Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
09/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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