TJAL - 0714821-20.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: MÁRIO CÉSAR RIBEIRO MACHADO (OAB 13096/AL) - Processo 0714821-20.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cicero Candido de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão verificada, passando a analisar o pedido de condenação em litigância de má-fé formulado pelo requerido.
Após análise detalhada da documentação apresentada e das circunstâncias do caso, indefiro o pedido de condenação da parte autora em litigância de má-fé, por não restarem configurados os requisitos legais previstos no artigo 80 do Código de Processo Civil.
Mantenho integralmente os demais termos da sentença proferida.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.
Após, remetam-se os autos ao TJAL.
Arapiraca, 15 de agosto de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
15/08/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/06/2025 09:59
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 18:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 09:59
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0714821-20.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Candido de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
15/05/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 14:57
Apensado ao processo
-
13/05/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 14:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0714821-20.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Candido de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito na forma dirigida pelo art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, mas suspendo a exigibilidade de todas essas verbas em virtude do deferimento da gratuidade de justiça em seu favor.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem necessidade de remessa prévia à CJU.
Publicação e intimação automáticas. -
30/04/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 08:47
Julgado improcedente o pedido
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23/01/2025 10:31
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
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25/11/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 21:26
Juntada de Outros documentos
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17/11/2024 05:09
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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02/11/2024 02:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/10/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2024 16:11
Não Concedida a Medida Liminar
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29/10/2024 16:31
Conclusos para despacho
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24/10/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 14:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/10/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2024 12:25
Despacho de Mero Expediente
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22/10/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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