18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASILE (OAB 40052-A/CE), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: MARINA BASILE (OAB 21076A/AL) - Processo 0742851-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Thiago Tenorio Gomes Ferreira JúniorB0 - RÉU: B1Amil Assistência MédicaB0 - Diante do exposto, conheço os embargos de declaração, negando-lhes acolhimento.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marina Basile (OAB 40052-A/CE), Marina Basile (OAB 21076A/AL) Processo 0742851-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Tenorio Gomes Ferreira Júnior - Réu: Amil Assistência Médica - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:00

Apensado ao processo
16/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marina Basile (OAB 40052-A/CE), Marina Basile (OAB 21076A/AL) Processo 0742851-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Tenorio Gomes Ferreira Júnior - Réu: Amil Assistência Médica - Ante o exposto, confirmo em parte a decisão antecipatória e, no mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, para determinar ao demandado que submeta o autor ao procedimento cirúrgico de colecistectomia sem colangiografia por videolaparascopia (31005497), conforme solicitação médica à fl. 36, custeando não apenas o ato cirúrgico em si mas todos os insumos necessários à sua realização, através de profissionais integrantes de sua rede credenciada, salvo se inexistente profissional habilitado, hipótese em que deverá custear a despesa advinda do procedimento por profissional particular, no prazo de 30 dias, salvo se houver recomendação médica expressa em sentido contrário.

Indefiro, contudo, o pleito quanto ao dano moral.

Sucumbentes em igual proporção, condeno ambas as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, vedada a compensação, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 14 do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de fls. 227/228, por se tratar de cumprimento de decisório de decisão, que deverá ser realizado nos moldes do Código de Normas da CGJ/AL, evitando, assim, tumulto processual.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 06 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direit
06/01/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:10

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:54

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:03

Decisão Proferida
13/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 17:56

Decisão Proferida
05/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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