26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS (OAB 10095B/AL) - Processo 0756520-65.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Quitação - REQUERENTE: B1José Thiago Fernandes dos SantosB0 - DECISÃO 01.Diante da comprovação da legitimidade ativa do autor para propor a presente demanda, em razão da relação socioafetiva com o falecido, que o equipara à condição de filho, passo a dar andamento ao feito. 02.Intime-se o requerente, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens e herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Outrossim, inclua-se minuta no SISBAJUD, para pesquisa dos valores deixados pela pessoa falecida.

Intime-se o autor para informar o numero do CPF do falecido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório. 04.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:48

Decisão Proferida
13/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL) Processo 0756520-65.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Thiago Fernandes dos Santos - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 62, para conceder o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, para o integral cumprimento da decisão de fls. 54.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:53

Decisão Proferida
27/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:29

Decisão Proferida
25/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL) Processo 0756520-65.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Thiago Fernandes dos Santos - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Intime-se o autor para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento que comprove a filiação socioafetiva alegada, a fim de comprovar sua legitimidade para ingressar com a presente ação.. 03.Cumpra-se.

Maceió, 06 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 16:27

Decisão Proferida
05/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 17:30

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 18:57

Decisão Proferida
22/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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