20/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: ANDRÉ VINICIUS CERQUEIRA DE MELO (OAB 13326/AL), ADV: FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB 16434/PE), ADV: GLEIZIANE KLÉSIA DE ALCÂNTARA SOUTO (OAB 16138/AL), ADV: MARIA NEUSVÂNIA DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 16618/AL), ADV: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB 21384/PE) - Processo 0747664-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Anna Carolina Miranda da SilvaB0 - RÉU: B1Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira LtdaB0 - B1Evandro Luiz Ferreira LôboB0 - B1Paula Cristiane Farias LôboB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: felipe borba britto passos (OAB 16434/PE), Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0747664-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Anna Carolina Miranda da Silva - Réu: Evandro Luiz Ferreira Lôbo - Considerando que a parte autora informou o endereço atualizado da parte ré às fls. 126, expeça-se nova carta de citação.
15/05/2025 21:34

Expedição de Carta.
15/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 09:59

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: felipe borba britto passos (OAB 16434/PE), Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0747664-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Anna Carolina Miranda da Silva - Réu: Evandro Luiz Ferreira Lôbo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Eu, Horácio Euzébio Serafim Neto, estagiário, digitei e o(a) servidor(a) conferiu, subscreveu e deu fé.
30/01/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 01:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0747664-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Anna Carolina Miranda da Silva - Considerando a petição de fls. 97/98, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
14/01/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:02

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 18:32

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:31

Expedição de Edital.
10/01/2025 14:54

Expedição de Carta.
10/01/2025 14:54

Expedição de Carta.
10/01/2025 14:54

Expedição de Carta.
10/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL) Processo 0747664-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Anna Carolina Miranda da Silva - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Em primeiro lugar, observo que o item "2" do despacho de fl. 77 não foi cumprido.

Para tanto, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora cumpra com o referido item.

Ademais, determino que a Secretaria adeque o polo passivo da demanda incluindo o Sr.

Evandro Luiz Ferreira Lôbo e Sra.

Paula Cristiane Farias Lôbo, bem como modifique o valor da causa no cadastro do sistema SAJ, conforme apresentado na fl. 81 dos autos.

No mais, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

Por fim, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, bem como a emenda de fls. 81/82 e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira LTDA, o Sr.

Evandro Luiz Ferreira Lôbo e a Sra.

Paula Cristiane Farias Lôbo, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Esclareço a desnecessidade de citação dos confinantes, por se tratar de unidade autônoma de prédio em condomínio, conforme estabelece o art. 246, parágrafo 3 do CPC Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/01/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 13:29

Decisão Proferida
02/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/12/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:33

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 08:29

Redistribuição de Processo - Saída
01/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 17:28

Decisão Proferida
03/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:51

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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