31/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
16/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 21:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 21:25

Apensado ao processo
16/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL) Processo 0737218-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Gomes da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com exame do mérito, a fim de: A) declarar a inexistência dos débitos decorrentes dos contratos de n° 1807605059; B) condenar a parte demandada a restituição em dobro do valor despendido pelo autor, a ser acrescido ainda de Taxa Selic, visto que os termos iniciais dos juros e da correção monetária são coincidentes nessa hipótese, conforme Súmula nº 43 e 54 do STJ; bem como ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), montante a ser acrescido de juros moratórios, a partir do evento danoso, com fulcro na Súmula nº 54 do STJ, no importe de 1% (um por cento) ao mês, até a data do arbitramento, momento em que deverá ser aplicada tão somente a Taxa Selic.

Condeno a parte demandada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Maceió, 07 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
07/01/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 17:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:29

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 18:36

Expedição de Carta.
15/09/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:40

Decisão Proferida
30/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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