06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0739389-77.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Jadson Candido PimentelB0 e outro - Ante o exposto, declino de minha competência para conhecer e julgar o feito e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Municipal, via distribuição.

Intimem-se.

Publico.

Cumpra-se.
04/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:05

Decisão Proferida
21/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0739389-77.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jadson Candido Pimentel - Considerando as manifestações de fls. 56/57 e fls. 58/59, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
29/04/2025 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:47

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
21/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:52

Expedição de Edital.
10/04/2025 10:46

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:45

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:45

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:00

Decisão Proferida
14/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 11:48

Expedição de Carta.
03/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:36

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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