TJAL - 0762327-66.2024.8.02.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

GERUZA DA SILVA

CPF *14.***.*11-88

Advogados

KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB: 15336/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0054-86

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15336/AL) - Processo 0762327-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Geruza da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 29/08/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 20:25

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 14/08/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15336/AL) - Processo 0762327-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Geruza da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

    Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

    Publique.

    Registre.

    Intime-se.

    Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

    Maceió,13 de agosto de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 13/08/2025 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 14:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2025 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 03:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0762327-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geruza da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.

  • 27/05/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 12:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/04/2025 10:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0762327-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geruza da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

    Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

    Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

    Maceió, 25 de março de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 26/03/2025 06:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 19:29

    Decisão Proferida

  • 19/03/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0762327-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geruza da Silva - Diante disso, intime-se a parte autora para sanar o vício apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência e/ou declaração de residência em seu nome, e esclarecer o objeto da lide, sob pena de indeferimento da inicial.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 21/01/2025 20:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 16:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/01/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2025 14:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/01/2025 12:55

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0762327-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geruza da Silva - Considerando-se que não há justificativa legal para que o presente feito fosse distribuído a este Juízo por prevenção, mormente por não vislumbrar a ocorrência do instituto da conexão entre a presente ação com a demanda tombada sob o nº. 0762252-27.2024.8.02.0001, nem tampouco a incidência da exceção disposta no art. 55, §3º, do CPC, uma vez que versam sobre contratos distintos, valho-me do comando legal inserto no art. 288, do CPC, verbis: "Art. 288.

    O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou compensará a falta de distribuição", determinando a remessa dos presentes autos ao Setor da Distribuição, a fim de que este órgão distribua o feito a uma das varas cíveis desta Capital.

    Intime-se e cumpra-se.

    Maceió, 02 de janeiro de 2025.

    Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição

  • 06/01/2025 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2025 16:55

    Denegação de prevenção

  • 24/12/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2024 14:55

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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