27/06/2025 03:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB 11982/AL), Alvaro Luiz Lira de Amorim (OAB 14480/AL) Processo 0738907-66.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rosalie Melanias - Diante do exposto, não conheço os embargos de declaração.

Intime-se o Estado de Alagoas para apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Oportunamente, arquivem-se com a devida baixa.

P.

R.

I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
27/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:26

Apensado ao processo
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 21:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 21:24

Expedição de Certidão.
01/05/2025 20:17

Expedição de Carta.
29/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz Lira de Amorim (OAB 14480/AL) Processo 0738907-66.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rosalie Melanias - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, fixando-os, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, tal crédito ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
28/04/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 19:25

Despacho de Mero Expediente
30/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:01

Expedição de Carta.
05/08/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2024 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:26

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 12:45

Redistribuição de Processo - Saída
18/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 15:39

Decisão Proferida
29/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 10:14

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2023 00:53

Expedição de Certidão.
10/12/2023 00:52

Expedição de Certidão.
10/12/2023 00:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 13:53

Despacho de Mero Expediente
05/12/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 07:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:02

Expedição de Edital.
29/11/2023 10:54

Expedição de Carta.
29/11/2023 10:54

Expedição de Carta.
29/11/2023 10:53

Expedição de Carta.
29/11/2023 10:53

Expedição de Carta.
29/11/2023 10:53

Expedição de Carta.
29/11/2023 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:01

Despacho de Mero Expediente
12/09/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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