02/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL), Waldenio Souza Leite (OAB 15146/AL) Processo 0706114-45.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Marcelo de Medeiros Rocha -INSS - Réu: Monica Michelis dos Santos - Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de novas provas, indicando e justificando, de forma específica, as provas que entendem necessárias à instrução do feito; Advirto que o silêncio poderá ser interpretado como desinteresse na continuidade da marcha processual, ensejando o reconhecimento de abandono do feito nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil; Cumpra-se.
20/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 19:24

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL), Waldenio Souza Leite (OAB 15146/AL) Processo 0706114-45.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Marcelo de Medeiros Rocha -INSS - Réu: Monica Michelis dos Santos - DECISÃO Como é cediço, conquanto o diploma processual civil disponha, em seu art. 99, §3º, que a simples declaração de hipossuficiência, feita por pessoa natural, goze de presunção relativa de veracidade, tal presunção é relativa.

Assim, havendo elementos probatórios relativos à situação econômica da parte requerente, entendo que o pleito relativo à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deve ser rejeitado.

Por outro lado, como não há prejuízo aos cofres públicos, autorizo que o pagamento das custas iniciais seja feito de maneira parcelada em até cinco vezes.

Por esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ao tempo em que determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento das custas iniciais, ao menos da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento em até 05 (cinco) vezes, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante dispõe o art. 290 do código de processo civil.

Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos na fila de "Concluso/Ato inicial".

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió (AL) , 06 de janeiro de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
07/01/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
05/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
04/09/2023 01:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:44

Visto em Autoinspeção
28/04/2022 21:08

Conclusos para despacho
26/04/2022 22:55

Juntada de Outros documentos
21/04/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:25

Despacho de Mero Expediente
29/09/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 13:53

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2021 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:10

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2021 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2021 06:15

Expedição de Carta.
11/05/2021 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 17:34

Decisão Proferida
11/05/2021 17:04

Conclusos para despacho
11/03/2021 20:50

Conclusos para despacho
11/03/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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