28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RONNEY DE OLIVEIRA PANZA (OAB 90428B/MG), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP) - Processo 0704252-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Janaina Paulino da SilvaB0 - RÉU: B1Rcn Administradora de Consórcio Nacional LtdaB0 - Compulsando os autos, verifico que a parte ré, devidamente intimada por meio do despacho de fls. 200, quedou-se inerte no cumprimento da determinação judicial para apresentação dos endereços das testemunhas Kassyane Kyssia Santos Silva, Gibson Santos de Araujo e Eloisa Barbara Rodrigues Lima, ônus que lhe competia.

Posto isso, com fulcro no art. 139, IV, do Código de Processo Civil, intime-se a demandada, pela derradeira vez, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cumpra integralmente o comando de fls. 200.

Advirta-se a parte de que a renitência no descumprimento injustificado da ordem poderá ensejar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV e § 2º, do CPC, sem prejuízo da presunção de veracidade dos fatos que a parte autora pretendia provar por meio dos depoimentos, conforme autoriza a aplicação análoga do disposto no art. 400 do mesmo diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
26/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
01/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:22

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP) Processo 0704252-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Janaina Paulino da Silva - Réu: Rcn Administradora de Consórcio Nacional Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de instrução para o dia 11 de fevereiro de 2025 às 15 horas.

A seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
06/01/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:31

Expedição de Carta.
06/01/2025 13:30

Expedição de Carta.
06/01/2025 13:27

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 15:00:00, 30ª Vara Cível da Capital.
06/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 14:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
30/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 19:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/06/2024 19:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 01:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/05/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:27

Expedição de Carta.
18/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
27/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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