01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: GUSTAVO BERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0710299-81.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Leonardo Ferreira NascimentoB0 - B1Wilmara Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Consórcio Nacional Volkswagen LtdaB0 - B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 04:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL), ADV: NATÁLIA MARIA FERREIRA COÊLHO (OAB 20378/AL), ADV: NATÁLIA MARIA FERREIRA COÊLHO (OAB 20378/AL), ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: GUSTAVO BERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0710299-81.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Leonardo Ferreira NascimentoB0 - B1Wilmara Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Consórcio Nacional Volkswagen LtdaB0 - B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - Diante do exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração, reconhecendo as omissões apontadas.

De consequência, determino que o saldo devedor do contrato 1210102 seja quitado pela ré, à exceção daquele relativo à apólice de nº 01.77.4001765, a respeito da qual, e somente a respeito desta, reconheço o cancelamento.

Reformo a sentença atacada para retirar da mesma a determinação o réu efetuar o pagamento de valores ao senhor LEONARDO FERREIRA NASCIMENTO, em virtude da natureza do seguro contratado.

Passo a proferir o seguinte dispositivo para integrar a sentença: Ante o exposto, JULGO parcialmente procedente o pedido constante na exordial, para tão somente para reconhecer a obrigação de quitação do contrato de nº 1210102 pelas apólices de seguro constantes nos autos, com exceção da apólice de nº 01.77.4001765, uma vez que comprovado o seu cancelamento; por conseguinte, JULGO improcedentes os demais pleitos, declarando resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência mínima das partes rés, CONFIRO efeitos infringentes alterando o disposto quanto às verbas sucumbenciais, arbitrando custas e honorários em desfavor da parte autora, verbas essas que restam com exigibilidade suspensa, no patamar de 20% (vinte por cento) do valor atualizado dado à causa.

P.R.I.

Arapiraca,15 de agosto de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
26/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Lopes Ferreira da Silva (OAB 15236/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Natália Maria Ferreira Coêlho (OAB 20378/AL) Processo 0710299-81.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Ferreira Nascimento, Wilmara Ferreira da Silva - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 21:47

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
03/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:14

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 20:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:22

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 10:59

Expedição de Carta.
28/11/2023 10:58

Expedição de Carta.
17/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:39

Despacho de Mero Expediente
11/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 21:11

Despacho de Mero Expediente
26/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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