29/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:01

Certidão sem Prazo
29/04/2025 12:59

Expedição de
29/04/2025 12:49

Confirmada
29/04/2025 12:48

Expedição de
29/04/2025 12:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/04/2025 12:46

Certidão sem Prazo
29/04/2025 12:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/04/2025 00:00

Publicado
23/04/2025 10:37

Expedição de
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805132-71.2023.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Niedson Leite dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Revisão Criminal n.º 0805132-71.2023.8.02.0000 Roubo Majorado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Niedson Leite dos Santos.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

Defensor P: João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR).

Defensor P: Bernardo Salomãoni Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 1182/1187) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 1142/1143), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digial.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
22/04/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:35

Conclusos
15/04/2025 12:02

Expedição de
15/04/2025 11:41

Redistribuído por
15/04/2025 11:41

Redistribuído por
15/04/2025 09:31

Juntada de Documento
15/04/2025 09:30

Juntada de Documento
15/04/2025 09:26

Recebidos os autos
02/12/2024 09:27

Remetidos os Autos
02/12/2024 09:26

Juntada de Documento
02/12/2024 09:23

Expedição de
10/10/2024 02:45

Ratificada a Decisão Monocrática
09/10/2024 16:53

Ratificada a Decisão Monocrática
04/10/2024 14:12

Expedição de
27/09/2024 11:57

Confirmada
27/09/2024 11:56

Autos entregues em carga ao
27/09/2024 09:22

Publicado
27/09/2024 09:17

Publicado
27/09/2024 09:13

Expedição de
26/09/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 13:59

Conclusos
10/09/2024 13:58

Expedição de
10/09/2024 13:52

Ciente
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição de
01/09/2024 02:04

Expedição de
21/08/2024 15:45

Confirmada
19/08/2024 10:59

Publicado
19/08/2024 10:46

Expedição de
19/08/2024 10:14

Expedição de
16/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:09

Conclusos
08/08/2024 11:07

Expedição de
08/08/2024 11:01

Ciente
02/08/2024 01:50

Expedição de
30/07/2024 14:01

Juntada de Petição de
22/07/2024 07:46

Autos entregues em carga ao
11/07/2024 10:10

Publicado
11/07/2024 10:03

Expedição de
10/07/2024 14:40

Recurso especial admitido
19/03/2024 12:01

Remetidos os Autos
19/03/2024 09:29

Conclusos
19/03/2024 09:29

Recebidos os autos
15/03/2024 14:05

Expedição de
12/03/2024 08:29

Ciente
08/03/2024 09:45

Juntada de Petição de
02/03/2024 01:28

Expedição de
20/02/2024 10:19

Confirmada
16/02/2024 10:23

Publicado
16/02/2024 09:59

Expedição de
15/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:06

Conclusos
22/01/2024 11:43

Juntada de Documento
22/01/2024 11:43

Juntada de Documento
22/01/2024 11:42

Expedição de
17/01/2024 18:27

Juntada de Petição de
17/01/2024 18:26

Redistribuído por
17/01/2024 18:26

Redistribuído por
17/10/2023 09:17

Remetidos os Autos
17/10/2023 09:16

Expedição de
17/10/2023 09:09

Juntada de Documento
16/10/2023 14:41

Ciente
16/10/2023 14:39

Juntada de Petição de
21/08/2023 12:14

Certidão sem Prazo
21/08/2023 12:14

Expedição de
21/08/2023 12:10

Certidão sem Prazo
21/08/2023 12:10

Ciente
21/08/2023 12:10

Recebidos os autos
21/08/2023 12:09

Juntada de Petição de
21/08/2023 12:08

Incidente Cadastrado
17/08/2023 13:37

Certidão sem Prazo
17/08/2023 10:07

Confirmada
17/08/2023 10:06

Expedição de
17/08/2023 10:06

Certidão de Envio ao 1º Grau
16/08/2023 09:36

Confirmada
16/08/2023 09:36

Autos entregues em carga ao
16/08/2023 09:23

Expedição de
16/08/2023 08:41

Publicado
15/08/2023 14:32

Mérito
14/08/2023 17:00

Não Conhecimento de recurso
08/08/2023 11:51

Expedição de
08/08/2023 09:00

Julgado
27/07/2023 13:16

Certidão sem Prazo
27/07/2023 10:27

Juntada de Documento
27/07/2023 10:27

Juntada de Documento
27/07/2023 10:26

Expedição de
25/07/2023 11:56

Inclusão em pauta
25/07/2023 11:44

Despacho
25/07/2023 09:52

Conclusos
25/07/2023 09:51

Certidão sem Prazo
25/07/2023 09:48

Expedição de
25/07/2023 08:15

Despacho
17/07/2023 08:17

Conclusos
17/07/2023 08:17

Expedição de
17/07/2023 08:16

Recebidos os autos
17/07/2023 07:45

Ciente
16/07/2023 16:15

Juntada de Petição de
08/07/2023 01:09

Expedição de
27/06/2023 09:14

Confirmada
26/06/2023 11:25

Despacho
22/06/2023 14:32

Conclusos
22/06/2023 14:32

Expedição de
22/06/2023 14:32

Distribuído por
22/06/2023 12:30

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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