25/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Martins (OAB 167475/SP) Processo 0700934-97.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: ESTADO DE ALAGOAS - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de abril de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
24/04/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:21

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 01:55

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2021 11:26

Conclusos para despacho
16/09/2021 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 01:07

Expedição de Certidão.
18/08/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2021 18:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2021 18:32

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:01

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:02

Reativação de Processo Suspenso
04/04/2020 09:16

Expedição de Certidão.
27/03/2020 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2020 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 16:42

Recurso Especial repetitivo
03/03/2020 15:42

Conclusos para despacho
26/04/2019 07:53

Conclusos para despacho
26/04/2019 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 09:13

Expedição de Certidão.
28/03/2019 17:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2019 17:34

Expedição de Certidão.
28/03/2019 17:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 18:18

Conclusos para despacho
21/01/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2019 16:23

Expedição de Carta.
25/07/2018 17:45

Despacho de Mero Expediente
02/04/2018 17:50

Conclusos para despacho
31/03/2018 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2018 02:02

Expedição de Certidão.
16/03/2018 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2018 10:07

Expedição de Certidão.
15/03/2018 18:20

Despacho de Mero Expediente
03/11/2016 17:03

Conclusos para despacho
19/07/2016 14:55

Juntada de Carta precatória
30/09/2015 15:52

Visto em correição
31/07/2014 18:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2013 12:00

Expedição de Carta precatória.
13/12/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
04/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
04/11/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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