11/06/2025 14:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL), Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0700840-67.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unnika Formaturas e Becas Ltda - Ré: Franciana Tavares da Silva Santos Barbosa - 1 - Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 67/69, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:10

Homologada a Transação
27/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL), Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0700840-67.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unnika Formaturas e Becas Ltda - Ré: Franciana Tavares da Silva Santos Barbosa -

Ante ao exposto, determino a exclusão do demandado VALDERES TAVARES DA SILVA, do polo passivo da ação, ao passo que julgo PROCEDENTE EM PARTES, o pleito autoral, para determinar que a parte demandada FRANCIANA TAVARES DA SILVA SANTOS, promova o pagamento do título, equivalente á R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais), a ser monetariamente corrigido desde a de seu vencimento, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)(art. 389, parágrafo único da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil).

Juros moratórios de 1,0%(um por cento) ao mês a partir da citação a serem corrigidos pela Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, IPCA, de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código(Art. 406, § 1º da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil).
22/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 12:16

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 09:53:39, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:47

Juntada de Mandado
24/01/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
16/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 09:31:41, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 08:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 08:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:01

Despacho de Mero Expediente
02/10/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:09

Expedição de Carta.
01/10/2024 10:08

Expedição de Carta.
01/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 08:31:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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