TJAL - 0748861-05.2024.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 08:06
Análise de Custas Finais - GECOF
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09/06/2025 08:05
Recebimento de Processo no GECOF
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09/06/2025 08:04
Análise de Custas Finais - GECOF
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09/06/2025 08:02
Transitado em Julgado
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26/05/2025 21:31
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 16:46
Expedição de Mandado.
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24/05/2025 18:36
Evolução da Classe Processual
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24/05/2025 18:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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24/05/2025 18:34
Transitado em Julgado
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22/05/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 12:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Belisa Nayara Soares de Melo Pereira (OAB 14680/AL) Processo 0748861-05.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcos Soares de Melo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 49/51.
Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.
Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.
Intimem-se as partes.
Publico.
Cumpra-se. -
24/04/2025 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2025 13:36
Julgado procedente o pedido
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23/04/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 09:28
Conclusos para despacho
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12/03/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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02/03/2025 00:22
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/02/2025 22:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 13:22
Despacho de Mero Expediente
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21/02/2025 11:09
Conclusos para despacho
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20/02/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 09:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/02/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 10:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/12/2024 14:09
Expedição de Carta.
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04/12/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 12:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/11/2024 01:08
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 01:08
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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11/11/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 13:43
Expedição de Edital.
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07/11/2024 13:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/11/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 13:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/11/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 12:36
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 12:33
Expedição de Carta.
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21/10/2024 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/10/2024 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 09:06
Decisão Proferida
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17/10/2024 08:38
Conclusos para despacho
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16/10/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/10/2024 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 10:04
Despacho de Mero Expediente
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10/10/2024 15:21
Conclusos para despacho
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10/10/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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