TJAL - 0700015-52.2024.8.02.0034

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS PEREIRA DE ATAIDE

CPF *39.***.*79-34

Advogados

ROSILAINE RAMALHO

OAB: 401761/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700015-52.2024.8.02.0034/50001 - Embargos de Declaração Cível - Santa Luzia do Norte - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Jonas Pereira de Ataíde - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 31 de julho de 2025.

    Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP)

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700015-52.2024.8.02.0034/50001 - Embargos de Declaração Cível - Santa Luzia do Norte - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Jonas Pereira de Ataíde - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 30/07/2025 às 10:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 29 de julho de 2025.

    Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP)

  • 29/05/2025 15:02

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 27/05/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 12:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0700015-52.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Pereira de Ataíde - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

    Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 08/05/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0700015-52.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan Sa - Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,conforme o art. 1010, §1º do CPC.

  • 30/04/2025 17:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 17:51

    Publicado ato_publicado em data.

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/04/2025 15:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0700015-52.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Pereira de Ataíde - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

    Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

    Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

    Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

    Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

    P.R.I.

  • 21/04/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2025 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 12:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2024 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 07:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2024 12:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2024 18:42

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2024 06:53

    Decisão Proferida

  • 26/01/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 13:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/01/2024 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/01/2024 13:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/01/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2024 12:13

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701495-02.2023.8.02.0034

Maria Rosana Rodrigues de Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Erisvaldo Tenorio Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/12/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0737238-41.2024.8.02.0001

Gilvonete Maria da Conceicao

Aapb - Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0729063-58.2024.8.02.0001

Marlene Euclides dos Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0720257-97.2025.8.02.0001

Maria Betania dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Juliana Barros da Cruz Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0718867-92.2025.8.02.0001

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas

Terezinha de Jesus Claudiano Gomes

Advogado: Elney Cynthia Barros Fontes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 19:36

Exibir Processo