15/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ PAULO REIS ARAUJO (OAB 15102B/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL), ADV: LAILA SOARES CAVALCANTE (OAB 8539/AL), ADV: SILVANE D.

BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 0729331-83.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉU: B1Proprício Souza de Mendonça NetoB0 e outro - Autos n° 0729331-83.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Proprício Souza de Mendonça Neto ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 04 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 02:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAILA SOARES CAVALCANTE (OAB 8539/AL), ADV: LUIZ PAULO REIS ARAUJO (OAB 15102B/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL), ADV: SILVANE D.

BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 0729331-83.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉU: B1Proprício Souza de Mendonça NetoB0 e outro - Autos n° 0729331-83.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Proprício Souza de Mendonça Neto ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 08 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/07/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL), Bruno Klefer Lelis (OAB 12997B/AL), Luiz Paulo Reis Araujo (OAB 15102B/AL) Processo 0729331-83.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Autos nº 0729331-83.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Município de Maceió Réu: Proprício Souza de Mendonça Neto Mandado nº 001.2025/034490-5 Proprício Souza de Mendonça Neto CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Mandado Judicial do MM.

Juiz de Direito; e ali sendo, em diligência, PROCEDI A CITAÇÃO DO RÉU (Proprício Souza de Mendonça Neto) através de funcionário da Portaria de sua residência /*Edifício Santa Sofia (*Porteiro /Sr.

Wellington Jorge Lima de Vasconcelos), o qual, recebeu a contrafé e exarando seu ciente no rosto do mandado retro em 25.04.2025 (ás 15 hs e 40 min), nos termos do Art. 248, § 4º do novo CPC (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015).

O referido é verdade e dou fé pública.

Maceió-AL, 27 de abril de 2025.

Bel.

Gustavo Afonso P.

Duarte Oficial de Justiça / TJ-AL M587826
28/04/2025 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
19/04/2025 03:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:47

Decisão Proferida
11/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:54

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 18:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 13:11

Juntada de Mandado
22/11/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 03:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:19

Expedição de Carta.
07/11/2024 02:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:01

Decisão Proferida
31/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 19:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/10/2024 19:41

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:54

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 23:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:36

Despacho de Mero Expediente
12/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/02/2024 14:21

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:45

Despacho de Mero Expediente
15/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:06

Despacho de Mero Expediente
28/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
24/08/2022 00:12

Expedição de Carta.
23/08/2022 15:37

Despacho de Mero Expediente
23/08/2022 11:55

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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