TJAL - 0713773-66.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713773-66.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Elizeu Nunes de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls.58 , em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 04/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.
Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.
OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.
Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.
Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.
Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.
Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.
Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho. -
15/07/2025 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 12:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 08:09
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713773-66.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Elizeu Nunes de OliveiraB0 - DECISÃO Defiro, em parte, o pedido de fls. 54-55, para autorizar a expedição de alvará em favor do autor, permitindo que diligencie junto ao Banco Bradesco para apurar a existência de valores em nome do falecido Prazo de 05 (cinco) dias, para agendamento da expedição do alvará.
Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição, para comprovar a existência de tais valores.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 07 de julho de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
08/07/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 13:18
Decisão Proferida
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02/07/2025 18:30
Conclusos para despacho
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01/07/2025 20:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/06/2025 17:38
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 22:10
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2025 16:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/06/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 19:18
Juntada de Outros documentos
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02/06/2025 03:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713773-66.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elizeu Nunes de Oliveira - DESPACHO À Escrivania, para acostar a resposta do PREVJUD e cumprir a determinação de fl. 29.
Maceió(AL), 29 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
30/05/2025 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 08:24
Despacho de Mero Expediente
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29/05/2025 10:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 19:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 17:47
Conclusos para decisão
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28/05/2025 13:31
Decisão Proferida
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19/05/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 18:54
Conclusos para despacho
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15/05/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
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11/05/2025 05:58
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 04:54
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 18:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/04/2025 18:34
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 18:29
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713773-66.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elizeu Nunes de Oliveira - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/4694-76.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 25 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
28/04/2025 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2025 14:10
Despacho de Mero Expediente
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22/04/2025 18:43
Conclusos para decisão
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22/04/2025 18:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/04/2025 18:43
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 14:48
Decisão Proferida
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21/03/2025 06:35
Conclusos para despacho
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21/03/2025 06:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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