12/05/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Processo 0743317-36.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Isaias Xavier Santana, Vera Lucia Xavier Luminato - Em cumprimento ao artigo 384, inciso IX do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte interessada a respeito da emissão da(s) carta(s) precatória(s) para que providencie o seu encaminhamento ao Juízo Deprecado, devendo comprovar nos autos a distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias, atentando para o recolhimento das custas, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Caso não consiga realizar o encaminhamento, justifique nos autos, solicitando o envio pelaSecretaria.
06/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:01

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Processo 0743317-36.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Isaias Xavier Santana, Vera Lucia Xavier Luminato - Considerando as petições de fls. 68//69 e 74/75, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas para se manifestarem nos autos.

No mais, cite-se a parte ré no endereço encontrado no Infojud.
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:49

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Processo 0743317-36.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Isaias Xavier Santana, Vera Lucia Xavier Luminato - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente a qualificação do(s) confinante(s) dos fundos, indicando o logradouro, numeração e CEP do(s) seu(s) endereço(s), a fim de possibilitar a expedição de carta de citação com aviso de recebimento, ou requeira o que entender necessário ao andamento do feito.
10/04/2025 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:24

Expedição de Edital.
10/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 09:40

Expedição de Carta.
10/04/2025 09:40

Expedição de Carta.
10/04/2025 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Processo 0743317-36.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Isaias Xavier Santana, Vera Lucia Xavier Luminato - Em primeiro lugar, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida; 2) Consulte-se, no sistema Infojud, o atual endereço do Sr.

Antônio Pereira de Lima, pessoa apontada como polo passivo da demanda, com o objetivo de citá-lo pessoalmente para integrar a lide; 3) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 4) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 5) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 6) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 13:28

Decisão Proferida
07/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:56

Retificação de Classe Processual
06/01/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2025 17:45

Redistribuição de Processo - Saída
06/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
06/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:36

Declarada incompetência
09/09/2024 20:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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