04/09/2025 11:09

Expedição de Carta.
04/09/2025 10:21

Outras Decisões
01/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0700717-95.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - AUTOR: B1Audálio de Oliveira SilvaB0 - Diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
06/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:04

Decisão Proferida
23/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700717-95.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Audálio de Oliveira Silva - Assim, INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de promover a juntada da GRJ - Guia de Recolhimento Judicial, posto ser obrigatória, ainda que formulado pedido de gratuidade, tendo em vista a natureza tributária das custas e dos emolumentos judiciais (Supremo Tribunal Federal RP 1094-5), em atenção ao que preconiza o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas (Provimento 15/2019).

Cientificando que o referido documento deverá ser solicitado diretamente à contadoria.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.
24/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 21:38

Despacho de Mero Expediente
20/04/2025 07:01

Conclusos para despacho
20/04/2025 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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