12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR) - Processo 0718595-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Rosa Domiciliano da SilvaB0 - B1Rosa Maria de Lima CruzB0 - B1Rosa Maria Izidio do NascimentoB0 - B1Roseneide Silva dos SantosB0 - B1Rosiene Maria dos SantosB0 - B1Rosinete de Barros SantosB0 - B1Rosinete Maria dos SantosB0 - B1Rosival Bento de OliveiraB0 - B1Sebastiao Maximino da PaixaoB0 - B1Selia Ramos da SilvaB0 - B1Selma Rosalia de Oliveira GalvaoB0 - B1Silvania Santos de OliveiraB0 - B1Tâmara de Cássia de Andrade SilvaB0 - B1Tamires Tais Galvão SantosB0 - B1Tassiane Alves Ferreira SilvaB0 - B1Thamyres Bazilio da ConceiçãoB0 - B1Thatiana Alves da SilvaB0 - B1Tiago dos Santos LopesB0 - Assim, defiro gratuidade judiciária à parte demandante.

Ademais, diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM).

CITE-SE a Braskem S/A para, no prazo de quinze (15) dias, defender-se quanto aos fatos e pretensões deduzidos na petição inicial, sob pena de presumir-se verdadeiro o que fora alegado do ponto de vista fático pela parte autora.

Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

Não havendo interesse ou decorrido in albis o prazo assinalado, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada e justificada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), quarta-feira, 06 de agosto de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito
08/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:47

Republicado ato_publicado em 08/08/2025.
08/08/2025 09:46

Expedição de Carta.
06/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Alves da Luz Fávero (OAB 80619/PR), Jonathan Lawrence Rodrigues Portugal (OAB 108323/PR) Processo 0718595-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Domiciliano da Silva, Rosa Maria de Lima Cruz, Rosa Maria Izidio do Nascimento, Roseneide Silva dos Santos, Rosiene Maria dos Santos, Rosinete de Barros Santos, Rosinete Maria dos Santos, Rosival Bento de Oliveira, Sebastiao Maximino da Paixao, Selia Ramos da Silva, Selma Rosalia de Oliveira Galvao, Silvania Santos de Oliveira, Tâmara de Cássia de Andrade Silva, Tamires Tais Galvão Santos, Tassiane Alves Ferreira Silva, Thamyres Bazilio da Conceição, Thatiana Alves da Silva, Tiago dos Santos Lopes - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em razão da r.

Decisão proferida à fl.498, faço remessa destes autos ao Setor da Distribuição.
13/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 16:52

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/05/2025 15:25

Desapensado do processo
13/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:58

Apensado ao processo
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Alves da Luz Fávero (OAB 80619/PR), Jonathan Lawrence Rodrigues Portugal (OAB 108323/PR) Processo 0718595-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Domiciliano da Silva, Rosa Maria de Lima Cruz, Rosa Maria Izidio do Nascimento, Roseneide Silva dos Santos, Rosiene Maria dos Santos, Rosinete de Barros Santos, Rosinete Maria dos Santos, Rosival Bento de Oliveira, Sebastiao Maximino da Paixao, Selia Ramos da Silva, Selma Rosalia de Oliveira Galvao, Silvania Santos de Oliveira, Tâmara de Cássia de Andrade Silva, Tamires Tais Galvão Santos, Tassiane Alves Ferreira Silva, Thamyres Bazilio da Conceição, Thatiana Alves da Silva, Tiago dos Santos Lopes - Compulsando os autos, desprende-se que não há dependência dos presentes autos ao processo n° 0718143-88.2025.8.02.0001, tratando-se de autores diferentes litigando, com consequentes situações concretas diversas.

Nesse sentido, os autos devem ser redistribuídos, mediante sorteio eletrônico aleatório, com o fim de proteger o princípio do Juiz Natural, que visa impedir que a parte escolha o juiz de sua preferência ou afaste a atuação daquele que não lhes convêm.

Por conseguinte, considerando que não há razão para que o presente processo seja distribuído a esta Vara por prevenção, remeto os autos ao Setor da distribuição do Foro, a fim de que este órgão distribua o feito a uma das varas cíveis desta Capital.
14/04/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:35

Decisão Proferida
14/04/2025 02:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 02:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700602-96.2025.8.02.0080

Condominio do Edf. Seychelles

Joao Alves Filho

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0746082-14.2023.8.02.0001

Consorcio Nacional Honda LTDA

Erinaldo de Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/10/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0718592-46.2025.8.02.0001

Nedson Ramon dos Santos Morais

Braskem S.A

Advogado: Gustavo Henrique Alves da Luz Favero

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0710407-53.2024.8.02.0001

Edileusa Melo Marques

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0713543-58.2024.8.02.0001

Joacir dos Santos Barros

Banco do Brasil S.A

Advogado: Augusto Ferreira Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/05/2024 09:55

Exibir Processo