03/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:12

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:00

Apensado ao processo
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC), Júlio Manuel Urqueta Gomes Júnior (OAB 19954A/AL) Processo 0743484-53.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias dos Santos - Isto posto, com base nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV, do CPC, indefiro a petição inicial, declarando, por conseguinte, extinto o processo, nos termos do art. 485, inc.

I, da lei de ritos pátria.

Custas processuais que se fizerem devidas, a serem suportadas pela parte autora.

Contudo, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
06/01/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 16:46

Indeferida a petição inicial
02/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento
02/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:13

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 12:49

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:33

Decisão Proferida
10/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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