26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) - Processo 0720247-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - AUTOR: B1Joao Correia da Silva FilhoB0 - RÉU: B1Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do BrasilB0 - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
25/08/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0720247-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Correia da Silva Filho - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/04/2025 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:10

Apensado ao processo
25/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0720247-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Correia da Silva Filho - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
18/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0720247-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Correia da Silva Filho - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 384 do Provimento n. 13/2023, abro vista dos autos aos advogados das partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
29/01/2025 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0720247-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Correia da Silva Filho - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:29

INCONSISTENTE
14/10/2024 17:29

INCONSISTENTE
14/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2024 08:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 16:47

Expedição de Carta.
11/06/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/06/2024 11:17

INCONSISTENTE
07/06/2024 11:17

Recebidos os autos.
07/06/2024 11:17

Recebidos os autos.
07/06/2024 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/06/2024 11:17

Recebidos os autos.
07/06/2024 11:17

INCONSISTENTE
07/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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